UMA CIDADE PODE SER SUSTENTÁVEL?
( *) Adm. Volnei Alves Corrêa

A partir da revolução industrial, iniciada no século XVIII, o fluxo de pessoas em direção as áreas urbanas tornou-se tão intenso que as mesmas passaram a ser consideradas como o provável futuro do mundo.

Hoje, segundo dados da Organização das Nações Unidas, mais da metade da população mundial vive em cidades, e esse número deverá dobrar até 2050.

Não se pode desconhecer este crescimento, ele é inevitável e decorrente do desenvolvimento de novas tecnologias. Contudo, é importante que se debata a forma sob a qual este processo vai acontecer.

Será que vamos investir na infra-estrutura física e social necessária para cidades habitáveis, equitativos e sustentáveis? Será que vamos considerar as pessoas como seres humanos e não apenas como pagadores de impostos e consumidores de serviços?

Na última edição de Estado do Mundo (1), a principal publicação do Instituto Worldwatch, especialistas de todo o mundo examinaram os princípios fundamentais do urbanismo e do perfil de cidades sustentáveis que estão colocando em prática estes princípios.

O que seria uma cidade sustentável?

Para iniciar esta discussão deve-se conceituar o que é sustentabilidade e quais as características que definiriam uma cidade como sustentável.

Segundo o site Sua Pesquisa.com, (2) ¨Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. ¨

Dentro desta visão a sustentabilidade estaria diretamente relacionada com o desenvolvimento que não agredisse o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

Embora mundialmente reconhecido pelo meio acadêmico, este conceito parece-me um tanto quanto restritivo, pois fala do meio ambiente como se ele fosse apenas um manancial à disposição do homem.

Para mim o termo “sustentável” (3) que provém do latim sustentare (sustentar; defender; favorecer, apoiar; conservar, cuidar) é bem mais abrangente pois não se restringe a sustentar, mais inclui a idéia de defender, favorecer, apoiar, conservar e cuidar.

Portanto, quando se fala em cidades sustentáveis deve-se iniciar pela pergunta como as cidades se sustentam. Hoje as grandes metrópoles já são consideradas insustentáveis, pois elas não conseguem gerar os recursos mínimos para a sustentabilidade de seus cidadãos.

Começando pela ação defesa da cidade e de seus cidadãos, já temos uma questão mais delicada. No nosso sistema político institucional a segurança é competência do Estado, podendo os municípios, acessoriamente cuidar do trânsito e da segurança de prédios e lugares públicos.

Quando se fala em recursos financeiros, para atender as demais funções básicas de educação e saúde, constata-se que eles vêm dos outros níveis de Governo. Os municípios têm suas receitas, mas as mesmas são insuficientes para atender todos os serviços de competência municipal.

Segundo dados do Ministério da Fazenda o total da carga tributária brasileira, no período de 2005/9 teve a seguinte distribuição:

COMPETÊNCIA PERCENTUAL
Federal 70,0%
Estadual 25,5%
Municipal 2,5%

Considerando esta distribuição, extremamente centralizadora, como podem os municípios atenderem as inúmeras demandas de seus cidadãos, sem que haja uma melhor redistribuição de renda e de responsabilidades dos diferentes níveis de governo?

É importante salientar que, muito embora o Governo Federal e os Estaduais repassem recursos para educação, saúde e segurança, é nos municípios que a ação acontece. São os municípios, em contato direto com os cidadãos, que devem prestar os serviços, são eles que recebem as reclamações, e é neles que devem começar as ações de sustentabilidade

Acredito que a solução para a grande maioria dos problemas municipais, está na aplicação práticas consideradas mundialmente como sustentáveis. O cidadão precisa conscientizar-se de que ele tem o poder de apoiar as mudanças. Ele pode defender e apoiar ações que signifiquem uma aplicação mais eficiente e eficaz dos recursos públicos. Recursos estes que foram gerados por ele mesmo.

Esta atitude de participação fiscalizadora serve para nos torna mais conscientes de que também é obrigação do cidadão conservar e cuidar o ambiente que o cerca, começando por sua casa e, continuando por sua rua, sua escola, sua comunidade, sua cidade.

Uma cidade é um agrupamento de pessoas, que se utilizam de prédios, de sistemas de transporte, de abastecimento de água e energia para seu conforto. Neste espaço ocorrem os relacionamentos, no qual a Administração Pública deve prover serviços eficientes em termos, principalmente, de saúde, educação e segurança.

Logo uma cidade sustentável é aquela em que todos estes fatores interagem com sincronia, criando uma rede, em que prestadores de serviços, servidores públicos e clientes interagem de forma civilizada e cooperativa, com o objetivo final de sempre conseguir o bem comum.

(1) Pesquisa na Internet em 10/5/16. Wikipédia. https://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil
(2) Pesquisa na Internet em 10/5/16.http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/sustentabilidade.htm
(3) Pesquisa na Internet em 10/5/16.https://pt.wikipedia.org/wiki/Sustentabilidade

(*) Bacharel em Economia pela Universidade de Cruz Alta, RS; Bacharel em Administração Pública e de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Mestrado em Administração pela Universidade de Syracuse, New York, USA; Mestrado em Auditoria e Gestão Ambiental pela Universidad de Leon, Madrid, Espanha; Professor Universitário; Consultor Organizacional. Ambientalista; Presidente do Instituto Gaúcho de Sustentabilidade
E-mail: volneic@terra.com.br;
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twitter: @VACORREA41

 

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